Brasil: Juiz proposto por Bolsonaro foi aprovado no Senado e assumirá Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o plenário do Senado brasileiro aprovaram hoje a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, feita pelo Presidente, Jair Bolsonaro, para a vaga de juiz do Supremo Tribunal Federal (STF).

Kassio Nunes Marques foi aprovado com 22 votos favoráveis e cinco contra, numa sessão da CCJ que se prolongou por cerca de 10 horas.

Contudo, apesar da aprovação da CCJ, coube ao plenário a decisão final, que aprovou o nome do desembargador por 57 votos contra 10.

"Ele assumirá o posto no STF em substituição a Celso de Mello, que foi ministro entre Agosto de 1989 e o último dia 13 de Outubro.

Não há data determinada para a posse de Kassio Nunes Marques no STF. Após a decisão desta quarta, o Senado comunica o Poder Executivo da aprovação, que faz a publicação em Diário Oficial; a partir daí, cabe ao Supremo estabelecer um dia para a cerimônia. Na indicação mais recente para o STF, a de Alexandre de Moraes em 2017, o período entre a aprovação pelo Senado e a posse de fato foi de 30 dias."

O magistrado passou por sabatina na CCJ por cerca de 9h30.

A aprovação do nome do desembargador no Senado ocorre 20 dias após a indicação formal feita pelo presidente Jair Bolsonaro.

"A indicação de Nunes Marques chegou a ser elogiada até por um integrante do principal partido de oposição a Bolsonaro, o PT. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que votaria favoravelmente ao candidato à vaga no Supremo"

Ao longo da sessão de hoje, além de expor a sua opinião sobre temas polémicos como aborto e prisão após condenação em segunda instância, o juiz teve de dar explicações sobre o seu currículo, tendo-se defendido das acusações de que teria cometido plágio na sua dissertação de mestrado, apresentada à Universidade Autónoma, em Portugal.

Sobre as acusações de plágio, o magistrado alegou que a instituição de ensino para a qual ele apresentou a dissertação contava com o "sistema antiplágio mais moderno de Portugal".

"À época, a Universidade Autónoma de Lisboa era detentora do sistema antiplágio mais moderno do país, que era o sistema Ephorus. Diferentemente do que se escreve, essa dissertação foi submetida ao sistema da universidade, o que traz segurança para o discente. Logicamente, eu não sei dizer quais são os critérios os veículos de comunicação utilizaram para definir plágio", defendeu-se Kassio, que viu a imprensa brasileira acusá-lo de ter copiado trechos inteiros de artigos escritos pelo advogado Saul Tourinho Leal.

"Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 46 anos. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Marques ocupa desde 2011 o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, na cota das vagas destinada à membros da advocacia, o chamado quinto constitucional. Ele foi considerado um dos magistrados mais produtivos em tribunais de segunda instância, tendo proferido mais de 600 decisões por dia.

Marques foi nomeado para o TRF-1 pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser o mais votado em lista tríplice da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre 2008 e 2011, ele também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF."