Escócia: É o primeiro país no Reino Unido a proibir palmadas a crianças

Há escoceses que discordam da alteração legislativa, defendendo que, assim, os pais passam a ser condenados por qualquer tipo de "disciplina física" aplicada a menores.

A Escócia é o primeiro país que integra o Reino Unido a tornar ilegal palmadas a crianças, sendo que, nas restantes nações, os 'açoites' são permitidos por lei - no 'Children's Act 2004' -, que os classifica como "castigos razoáveis".

A alteração legislativa entrou em vigor este sábado, tendo sido aprovada pelo Parlamento escocês no ano passado. De acordo com a Sky News, é agora esperado que o País de Gales avance com a mesma alteração em 2022.

No resto do Reino Unido, continuará a ser legal "dar palmadas" a crianças, apesar de esta permissão não justificar, em situação alguma, agressões físicas, designamente, que provoquem feridas, hematomas ou qualquer ameaça à integridade física.

Durante o debate público sobre a alteração legislativa na Escócia, uma campanha intitulada 'Be Reasonable Scotland' foi a voz mais expressiva contra a medida. Entre os vários argumentos referidos na altura, destaca-se, a possibilidade dos pais passarem a ser condenados por qualquer tipo de "disciplina física" aplicada a menores. Ainda de acordo com este movimento cívico, a maioria dos escoceses considera que este quadro jurídico é "uma injustiça e não o vê como uma alteração positiva".

Agora, palmadas, tal como outros ataques físicos, serão tratados como um crime de agressão. Antes desta lei, as palmadas às crianças podiam ser justificadas na Escócia como “castigo razoável” ou “agressão justificável”. Um juiz decidia, dependendo de cada caso. Geralmente a punição podia ser usada para bater no corpo dos filhos, desde que não fosse na cabeça ou usassem um objeto para lhes bater.

Agora, qualquer tipo de agressão será visto como ilegal. Todos os castigos físicos nas escolas e outros ambientes educacionais já foram completamente banidos. Ainda assim, no resto do Reino Unido, continuará a ser legal dar palmadas a crianças, apesar de esta permissão não justificar, em situação alguma, agressões físicas, que provoquem feridas, hematomas ou representem qualquer ameaça à integridade física.

"Estou muito satisfeita que a Escócia se tenha tornado na primeira região do Reino Unido a legislar para garantir que as crianças, sem exceção, tenham a mesma proteção contra agressões que os adultos", destacou a ministra da juventude, Maree Todd.