EUA: Nomeada para o STJ garante que não tem agenda pessoal

A nomeada por Donald Trump para o Supremo Tribunal dos EUA, Amy Barrett, rebateu hoje o ceticismo dos democratas sobre aborto, armas e disputas eleitorais, garantindo que não trará nenhuma agenda pessoal e que decidirá os casos conforme surgirem.

Amy Barrett, de 48 anos, respondia às questões dos senadores no segundo dia de audiências do Senado para avaliar a juíza de 48 anos, apontada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, para suceder à falecida Ruth Bader Ginsburg.

A nomeada, juíza do Tribunal de Apelação, manifestou opiniões conservadoras com linguagem frequentemente coloquial, mas recusou responder a vários pormenores, negando-se a responder se recusaria qualquer caso relacionado com as eleições envolvendo Trump, que está a pressionar para que Barrett seja confirmada antes da eleição presidencial de 03 de Novembro.

"Os juízes não podem simplesmente acordar um dia e dizer que tenho uma agenda - Eu gosto de armas ou odeio armas, eu gosto do aborto ou odeio o aborto. Não posso entrar como uma rainha e impor a minha vontade ao mundo", disse a nomeada perante o Comité Judiciário do Senado.

"Esta não é a lei de Amy. Esta é a lei do povo norte-americano", acrescentaria mais tarde.

A senadora democrata Dianne Feinstein disse ser "irritante" que Coney não responda de forma direta a respeito de "algo que é uma causa importante com efeitos importantes em mais da metade da população deste país - que são as mulheres".

Trump já argumentou que quer um Supremo Tribunal de nove membros completo para quaisquer disputas decorrentes das eleições presidenciais frente ao democrata Joe Biden. 

A esse propósito, Barrett testemunhou que não falou com Trump ou com algum membro influente da Casa Branca, argumentando que, se o tivesse feito, tal constituiria uma "violação grosseira" da independência judicial.

Pressionada pelo painel de senadores democratas, refere a agência noticiosa Associated Press (AP), a nomeada declinou comentar "se se recusaria a recusar" os casos de disputas pós-eleitorais.

"Não posso dar uma opinião sobre a recusa sem causar um curto-circuito em todo o processo", respondeu.

O Senado dos Estados Unidos iniciou segunda-feira a audiência da Barrett, com os democratas a oporem-se à nomeação de Trump.

Barrett foi escolhida pelo Presidente republicano para suceder à icónica juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, que morreu no mês passado, consolidando a maioria conservadora do Supremo Tribunal.

Os democratas consideram que a escolha do novo juiz deveria ser feita pelo Presidente que vier a ser escolhido nas eleições de 03 de novembro, mas Trump insistiu que o Senado, com maioria republicana, deve aprovar a escolha de Barrett antes do ato eleitoral.

De acordo com a Constituição, é precisa a aprovação do Senado para entrar no Supremo Tribunal, onde cinco dos nove juízes são conservadores.

Na quinta-feira, convidados da Comissão irão testemunhar contra e a favor da nomeação de Barrett. Logo após esta sessão, os senadores poderão votar pela confirmação ou não da juíza no cargo. Os democratas tentam pedir um prazo de uma semana para que a votação aconteça.

A votação, que deve acontecer no próximo dia 22 de Outubro, deve garantir a vitória da indicação de Trump. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, já sinalizou a intenção de aprovar Barrett no tribunal o quanto antes.