Portugal: Fecho de escolas, tribunais e não só serão reavaliados dentro de 15 dias

O primeiro-ministro afirmou hoje que todo o quadro de medidas "suplementares" de combate à covid-19 hoje adotadas, em que se destaca a suspensão da atividade letiva, será reavaliado pelo Governo dentro de 15 dias.

Este calendário foi transmitido por António Costa, em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho de Ministros que, pela segunda vez esta semana, agravou as medidas de confinamento geral para o combate à epidemia de covid-19 em Portugal.

"Todas as medidas têm um prazo de vigência de 15 dias, embora, na próxima semana, haja uma reavaliação do estado de emergência, que termina [dia 30]. Estas medidas serão reavaliadas dentro de 15 dias e diariamente iremos acompanhar a evolução da chamada estirpe britânica em termos de prevalência na sociedade" declarou.

Perante os jornalistas, António Costa salientou que a intenção do Governo é que a interrupção da atividade letiva "seja de curta duração e que tenha a sua devida compensação no calendário escolar, seja no Carnaval ou na Páscoa, ou na interrupção de Verão".

"Apesar do esforço extraordinário para funcionar o ensino presencial, face à nova estirpe, manda o princípio da precaução que procedamos à interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias. [Interrupção será] devidamente compensada no calendário escolar da forma que o ministro da Educação irá ajustar", anunciou António Costa.

O primeiro-ministro esclarece que a interrupção letiva não pressupõe aulas à distância. António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias (Carnaval ou Páscoa) e garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.

Isto é, os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em março.

Os pais "terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento", que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.

"Não há dinheiro que pague o dano que esta medida causa no processo de desenvolvimento de uma criança, ou na perturbação do seu processo de aprendizagem. Se isto já foi mau no ano letivo anterior, dois anos letivos sucessivos com problemas provocados por interrupções no processo de aprendizagem tem danos muito acrescidos", acentuou.

Por causa desses danos, de acordo com António Costa, o Governo "procurou até ao limite evitar estas medidas".

Na conferência de imprensa, o líder do executivo reiterou também a tese do Governo de que "as escolas não foram um foco de infeção" desde o início do presente ano letivo.

"Esta interrupção é resultado de uma alteração do vírus. Apesar de os especialistas dizerem que, aparentemente, este vírus não afeta mais a saúde do que os outros, indicam também que parece ter maior carga viral e possui uma maior velocidade de transmissão. Portanto, o risco de espalhar este vírus aumentou muito significativamente", apontou.

Portugal registou hoje 221 mortes relacionadas com a covid-19, o maior número de óbitos em 24 horas desde o início da pandemia, e 13.544 casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).