Portugal: As medidas do confinamento que entra em vigor às 00h de sexta-feira

Nono Estado de Emergência vigorará entre as 00h de sexta-feira, dia 15 de Janeiro, e as 23h59 de sábado, dia 30 de Janeiro.

O primeiro-ministro António Costa revelou, esta quarta-feira, a partir do Palácio da Ajuda, em Lisboa, as medidas do novo (e nono) Estado de Emergência, que vigorará entre as 00h desta sexta-feira, dia 15 de Janeiro, e as 23h59 de dia 30 de Janeiro.

Tal como era previsto, o primeiro-ministro salientou que "a regra é ficar em casa", ou seja, Portugal vai regressar ao "recolhimento domiciliário", à semelhança do que aconteceu em Março e Abril de 2020.

"A única e nova relevante exceção" ao confinamento do ano passado é que as escolas vão manter-se em pleno funcionamento.

O teletrabalho, que era já sugerido, passa a ser "mesmo obrigatório sempre que possível" e as coimas previstas por violação de qualquer das normas serão "duplicadas".

Já os apoios do Estado serão, segundo António Costa, reforçados e alargados. "Todas as atividades que serão encerradas vão ter acesso ao lay-off simplificado", garantiu o Chefe do Governo.

Onde pode ir / o que pode fazer

• Eleitores podem sair para votar nos dias 17 e 24 de Janeiro;

• Mantêm-se abertos supermercados, mercearias, farmácias e dentistas e outros serviços de bens essenciais;

• Restaurantes e cafés só poderão funcionar em take-away ou entrega ao domicílio. Mercearias e supermercados abertos, mas com lotação limitada a 5 pessoas por 100 m2;

• É permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;

• Serviços públicos disponíveis mediante marcação prévia;

• Tribunais mantêm-se abertos;

• Funerais condicionados mas permitido. A fixação de um limite máximo de presenças será determinada pela autarquia local que exerce os poderes de gestão do respetivo cemitério;

• Será possível fazer exercício ao ar livre;

Onde não pode ir / o que não pode fazer:

• Cabeleireiros e barbearias vão ter de encerrar;

• Todos os eventos públicos proibidos, com exceção as ações de campanha eleitoral e celebrações religiosas (de acordo com as normas da DGS);

• Ginásios, pavilhões e outros recintos desportivos estarão encerrados. Os jogos das seleções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público;

• É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas;

• Equipamentos culturais voltam a ter de encerrar.

No entanto, para Costa, quando hoje em Portugal morreram mais 156 pessoas por covid-19, na terça-feira mais 155, “um total de 535 pessoas que morreram vítimas da covid desde o passado domingo”, percebe-se que Portugal está “num momento mais perigoso”.

“Pior. O que torna este momento particularmente difícil é que a mesma esperança que a vacina nos dá de que podemos vencer a pandemia é a mesma esperança que alimenta o relaxamento que torna mais perigosa esta pandemia”, avisou.

Este é um dos aqueles momentos, apelou o chefe do executivo, em que mais uma vez é preciso mobilização “com sentido de comunidade”, sabendo que “o salvamento de cada um de nós depende do salvamento de todos nós”.

“Temos de novo, tal como fizemos no início desta pandemia, tal como tivemos de fazer em junho, tal como tivemos que fazer em outubro, de nos unir com o firme propósito de travar o crescimento da pandemia, esmagar esta curva, salvar vidas, proteger o SNS, apoiarmos os profissionais da saúde e tratar de nos ajudarmos uns aos outros a proteger a nossa saúde em conjunto”, explicou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, Portugal está a viver “um momento que é simultaneamente mais perigoso, mas também um momento de maior esperança”.