Europa: Não ratifica acordo UE-Mercosul por preocupações com a política ambiental do Brasil

Jair Bolsonaro foi citado nominalmente em emenda proposta como exemplo da falta de preocupação com mudanças climáticas e preservação da biodiversidade. Nome do presidente foi retirado no texto final.

O Parlamento Europeu rejeitou nesta quarta-feira (7) o acordo de livre comercio entre União Europeia e Mercosul , ressaltando a importância da "implementação do Acordo de Paris" para sua aprovação. Os europeus citam a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro como principal razão para o veto ao negócio, que poderia render US$ 87,5 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 15 anos, segundo projeção do próprio governo brasileiro quando ele foi anunciado, em 2019.

A resolução foi confirmada por 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções.

O item 36 do documento afirma que o acordo UE-Mercosul adiciona oportunidades ao comércio entre os blocos, além de diversificar a cadeia de suprimentos para a economia europeia. Mas ressalta que, como todos os acordos firmados pela UE, deve garantir que os produtos de parceiros passem pelo mesmo controle de qualidade, equivalência de leis trabalhistas e padrões de sustentabilidade da cadeia de produção europeia.

"O acordo contém um capítulo vinculativo sobre o desenvolvimento sustentável que deve ser aplicado, implementado e totalmente avaliado, [...] incluindo a implementação do Acordo de Paris sobre o clima e as respectivas normas de execução", diz a resolução "O acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado tal como está", prossegue o texto.

A emenda foi incluída pela bancada francesa do Parlamento Europeu. Antes da aprovação, esse trecho citava nominalmente o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

O texto proposto dizia que há "extrema preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro, que vai na contramão dos compromissos firmados no Acordo de Paris, em particular no que trata do combate ao aquecimento global e proteção da biodiversidade".

O nome de Bolsonaro foi retirado, mas a frase de que não se poderia ratificar o acordo desta forma foi inserido pelos franceses e adotada pelos parlamentares.

O documento não tem poder de vetar o acordo, mas dá demonstrativo de contrariedade de parlamentares europeus com o desenho da parceria e com a agenda ambiental do Mercosul.

O alerta consta em emenda a um relatório de 2018 sobre as políticas comerciais do bloco. O documento concluía que a integração com os sul-americanos teria o potencial de diversificar as cadeias produtivas da Europa e poderia criar um mercado conjunto de aproximadamente 800 milhões de habitantes.

Com o trecho referendado nesta quarta por parlamentares, a análise passa a incluir que o pacto “não pode ser ratificado como está”. A rejeição, no entanto, é simbólica e o acordo ainda precisa ser analisado pelo plenário da Casa, bem como em cada um dos parlamentos nacionais dos dois blocos.

Conforme mostrou reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, autoridades europeias consideram improvável que a matéria consiga superar os tramites burocráticos, a não ser que haja uma considerável reversão do avanço do desmatamento na Amazônia.

Na semana passada, o eurodeputado português José Manuel Fernandes, que chefia a delegação responsável pelas relações com o Brasil, pediu que as duas partes dialoguem para solucionar o impasse.