Moçambique: Decretado estado de calamidade

O Presidente da República declara o estado de calamidade pública no contexto da pandemia da Covid-19, a partir de 7 de Setembro. Até agora vigora o estado de emergência. Com isso, alerta vermelho será ativado.

A situação de calamidade pública tem o seu início as 00:00 do dia 07 de Setembro, com duração indeterminada, enquanto existir o risco da propagação da covid-19", declarou Filipe Nyusi, numa comunicação à nação a partir da presidência da República em Maputo.

"O Governo, na sua 32ª sessão ordinária, aprovou o decreto que declara a situação de calamidade pública. Assim, passaremos a situação de calamidade pública, que tem o seu início às 0 horas de 7 de setembro de 2020 e com duração indeterminada enquanto se mantiver o risco da pandemia de Covid-19", anunciou Filipe Nyusi no seu discurso à nação nesta sexta-feira (04) à noite.

A situação de calamidade pública, que começa após o término do segundo estado de emergência no país e que só foi possível após uma revisão da legislação, mantém, no geral, as restrições que o país adotou nos últimos cinco meses, com destaque para o uso obrigatório de máscaras.

Além do uso obrigatório de máscaras, entre outras restrições, a situação de calamidade pública mantém ainda limitações quanto a ajuntamentos e interdição de eventos em espaços de diversão, bem como a vigência da norma que estabelece que o funcionamento dos mercados é permitido entre as 06:00 e as 17:00.

Segundo o Presidente moçambicano, permanecerá ainda interdita a realização das modalidades desportivas com ou sem espetadores, embora seja permitida, a partir de 15 de Setembro, o reinício dos treinos dos clubes do principal campeonato de futebol (Moçambola) e de atletas ou equipas que tenham competições internacionais.

“Aqui vamos ser intransigentes. Queremos voltar gradualmente ao normal, mas não queremos ver pessoas aglomeradas e a consumir bebidas alcoólicas. Não. Aí os homens da lei e ordem vão tomar conta”, declarou.

A retoma faseada das atividades económicas, dividida em três fases, começou a ser adotada em 18 de Agosto, com o reinício das aulas no ensino superior e técnico, nas academias das Forças de Defesa e Segurança, e nas instituições de formação de professores e de pessoal de saúde.

Também na primeira fase foram permitidos cultos religiosos com um máximo de 50 pessoas, mas agora, na situação de calamidade pública, as confissões religiosas passam a poder contar, num culto, com 50% da capacidade do espaço, embora com limite máximo de 150 pessoas.

A segunda fase de retoma faseada das atividades começou em 01 de Setembro, com a reabertura do cinema, teatros, casinos, ginásios e escolas de condução, entre outras atividades consideradas de médio risco.

A fase três de retoma das atividades económicas, prevista iniciar em 01 de Outubro, abrange o início das aulas da 12.ª classe, último ano do ensino secundário em Moçambique.

Moçambique viveu com restrições nos últimos cinco meses, após um primeiro estado de emergência que começou em 01 de Abril e teve três prorrogações.

Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de Março, o país registou um total de 4.265 casos, 26 óbitos e 2.511 pessoas são dadas como recuperadas, segundo as últimas atualizações.