Portugal: Está a ser ponderado "um Estado de Emergência muito limitado"

O Presidente da República recebeu hoje todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da proposta do Governo de declaração de um novo Estado de Emergência no país para travar a pandemia.

Num momento em que a pandemia está a crescer exponencialmente em todo o país e que o Governo pediu a declaração de um novo Estado de Emergência, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que Portugal nunca saiu de uma situação de emergência, desde o início da epidemia.

"Verdadeiramente, nunca deixámos de estar em emergência", começou por considerar, esta segunda-feira, o Presidente da República, em entrevista à RTP, no Palácio de Belém.  

Recordando que houve esperança de que a partir do verão a situação epidemiológica estabilizasse e que evoluísse para uma tendência descendente no país, o Chefe de Estado sublinhou o momento chave em que se descobriu "que a região de Lisboa tinha números que passaram despercebidos comparados com a região Centro e região Norte, mas que em si mesmos era elevados e que se agravaram".

Posto isto, sobre se o país se preparou adequadamente para a vinda da segunda vaga, Marcelo Rebelo de Sousa denotou que a segunda vaga estava prevista chegar no outono/inverno e que, a par de toda a Europa, esta nova onda chegou mais cedo (na transição entre o verão e o outono), deixando os países com menos tempo para se prepararem. 

"Mas, apesar de tudo, onde é que se teve maior capacidade de resposta? Nos testes. Mas, não aumentou no rastreio o suficiente. (...) Não havia máquina preparada para responder aos milhares de contactos. Não havia máquina para isso em nenhum país europeu", denotou. 

Contudo, "apesar do esforço que houve" para travar atempadamente esta vaga, o Presidente da República reconheceu que "houve erros, atrasos, próprios da situação que vivemos". "Houve atrasos mesmo estando a agir em antecipação", reiterou. 

Ainda assim, Marcelo Rebelo de Sousa alertou que se forem seguidos "os modelos matemáticos, temos a possibilidade de duplicação a cada 15 dias", o que poderá significar que no final de novembro, "estaremos com oito mil, nove mil casos". Mas, até ao momento "a realidade clínica não tem correspondido à progressão matemática". Ou seja, têm sido contabilizados menos casos dos que os previstos. 

Confrontado sobre a proposta do Governo de ser decretada uma nova declaração do Estado de Emergência, o Presidente da República disse que a questão que se coloca, neste momento, é se é "possível e desejável voltar a um Estado de Emergência de Março, Abril e Maio". 

Segundo o Chefe de Estado, o que está a ser ponderado é um "Estado de Emergência diferente no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso apontando para o confinamento total ou quase total".

E por que é que este eventual novo Estado de Emergência deve ser diferente? Para Marcelo Rebelo de Sousa, há vários fatores que mudaram, tendo destacado, o facto de a "Economia não estar bem", a capacidade de resposta do serviço de saúde, incluindo os privados, estar mais preparada do que há oito meses, haver mais conhecimento científico sobre a doença e não se verificar a mesma unidade política sobre a matéria quando foi decretado o primeiro Estado de Emergência. 

Voltando a uma análise do início da pandemia no país, o Presidente da República aproveitou para fazer um esclarecimento: "Eu na altura disse, mas ninguém percebeu, pelos vistos, mas não houve milagre nenhum."

"O que houve foi a resistência dos portugueses, do pessoal da saúde, dos autarcas. Era possível contratar mais rapidamente? Porventura. Era possível conseguir mais camas mais rapidamente? Porventura", apontou, lembrando que, na altura, "todos os dias apareciam problemas novos". 

"Foi apagar o fogo inicial, os lares rebentaram a partir do fim do Estado de Emergência, depois foi o problema de Lisboa", justificou. 

Ainda sobre a situação, o Chefe de Estado não se "absolveu": "Eu sou o maior responsável por erros, porque o Presidente da República dá cobertura política. Sou responsável por tudo o que aconteceu".

Sobre o contexto político português e a possibilidade de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não deve ser acrescentada uma crise política às crises pelas quais o país já atravessa. 

"Convinha que não se juntassem três crises. Três crises tornam pior a capacidade do governo de responder às outras duas crises. Dizem os opositores que, ainda bem, porque é da maneira que cai o governo. Mas é que não cai. Não cai porque o Presidente da República não tem o poder de dissolução do Parlamento durante seis meses até à eleição de novo Presidente, porque há presidência da União Europeia a seguir, e porque não é indiferente governar com duodécimos de 2020 ou com o dinheiro de 2021", argumentou.

No entanto, sobre o futuro, o Presidente da República já não se mostrou tão confiante. "Tenho visto com atenção o que acontece lá fora e conta-se por um ou dois dedos da mão os governos que foram reeleitos em contexto de pandemia. Tem sido governos a perder eleições e Presidentes a perder eleições, mas quem é eleito é para ser punido perante o que corre mal, não é só para ser louvado", lembrou, denotando que até Churchill "foi corrido" quando ganhou a Segunda Guerra Mundial.

Sobre a recandidatura a Belém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que ainda não tomou uma decisão e que só o fará depois de convocar eleições no final de Novembro. Justificando que "quem deve convocar as eleições é o Presidente da República e não o candidato", o Chefe de Estado garantiu ainda que, em plena pandemia, está mais preocupado em exercer o seu cargo político, sem "cálculos eleitorais".

Por fim, o Presidente da República terminou a entrevista reafirmando que sempre esteve preocupado com a pandemia, mesmo em momentos em que a situação epidemiológica esteve mais controlada, e confessou já ter realizado "20 e tal testes" de despiste à Covid-19, com o intuito de, acima de tudo, proteger as outras pessoas.