Portugal: Mantém-se em Estado de Contingência até 14 de Outubro

Situação de contingência em Portugal continental será reavaliada pelo executivo dentro de duas semanas, então já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.

O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar o Estado de Contingência em Portugal Continental. "O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até às 23h59 do dia 14 de outubro de 2020", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

A decisão do Governo foi anunciada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantando que a situação de contingência no Continente será reavaliada pelo Executivo dentro de duas semanas, então já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.

As medidas que estiveram em vigor nos passados 15 dias vão "manter-se". Recorde-se que a Situação de Contingência agora em vigor teve início às 00h00 do dia 15 de Setembro e termina às 23h59 de dia 30 de Setembro.

A Madeira está em Situação de Calamidade, decretada pelo Governo Regional, até ao final do mês de setembro, o mesmo nível mantido pelo Governo dos Açores até 1 de Outubro nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago (Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial).

As restantes quatro ilhas açorianas (Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo) permanecem em Situação de Alerta até à mesma data.

Perante os jornalistas, a ministra de Estado e da Presidência aproveitou para frisar que o Governo "está sempre disponível para rever o conjunto de regras" em vigor.

"Mas também sabemos que na fase que estamos a viver aquilo que importa é termos um conjunto de regras definido e estável, um comportamento individual e de grupo que respeite todas as indicações de prevenção da doença, e uma avaliação sobre os eventos e convívios que cada pessoa tem neste período. Não é apenas com medidas que se controla a pandemia, mas também com a atitude de cada um", advertiu.

Mariana Vieira da Silva, no entanto, deixou igualmente a mensagem de que o Governo, "a qualquer momento, se forem necessárias medidas adicionais, elas poderão ser tomadas".

"Paralelamente, estamos a preparar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o atual momento, tendo sido já apresentado o programa de outono/inverno, que está a ser debatido no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Económico e Social. Aguardamos comentários e sugestões e faremos uma apresentação final desse relatório, sendo que, de dois em dois meses, também olharemos para as medidas que se encontram previstas para vermos se são necessárias medidas adicionais", justificou.

De acordo com a ministra, o objetivo do executivo "é tomar todas as medidas necessárias, mas apenas as necessárias, porque é preciso uma conciliação entre a defesa da saúde, o combate à pandemia e a existência de uma economia que permita o desenvolvimento do país".

Na sequência da evolução da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, em Conselho de Ministros realizado no passado dia 10, o Governo decidiu declarar a situação de contingência em todos o território nacional continental.