Portugal: Quer ser um dos primeiros a apresentar um plano de recuperação em Bruxelas

Portugal quer ser dos primeiros países da União Europeia (UE) a ter um plano de recuperação e resiliência "apresentado, discutido e aprovado" para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021, anunciou hoje o Governo.

"O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ de perto de 15 mil milhões de euros que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-covid-19, acordado em Julho passado.

"A versão inicial e preliminar dos planos nacionais de resiliência pode ser apresentada em meados de Outubro e, por isso, apresentaremos em meados de Outubro", garantiu o chefe da diplomacia, rejeitando "perder tempo, quer na entrega do trabalho de trabalho, quer na versão final".

E essa versão final, que "resulta do diálogo entre o país e as instituições europeias, desde logo a Comissão Europeia", será "entregue logo que possível", isto é, no início do próximo ano, de acordo com Augusto Santos Silva.

“No final, são as autoridades portuguesas que aprovam […] e estamos todos a trabalhar para que o plano possa estar no terreno a partir de Janeiro do próximo ano”, notou o responsável.

Acompanhado pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o secretário de Estado das Finanças, João Nunes Mendes, Augusto Santos Silva frisou que esta “é uma oportunidade que nem o país nem a Europa podem perder”.

“Quisemos também dizer à Comissão Europeia que estamos a construir um plano nacional em plena concordância com as prioridades estratégicas da UE, com as orientações para a recuperação económica que o Conselho de Julho aprovou e em plena concordância com as recomendações específicas no quadro do Semestre Europeu para 2020, mas também para 2019”, acrescentou Augusto Santos Silva.

Numa longa cimeira de líderes celebrada em Julho, os 27 chegaram a um acordo sobre o plano para reerguer a economia europeia da crise provocada pela pandemia da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros: o orçamento da UE para os próximos sete anos, no montante de 1,074 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo, devendo Portugal arrecadar cerca de 15 mil milhões de euros a fundo perdido.

O acordo alcançado no Conselho Europeu prevê que os Estados-membros devem apresentar planos nacionais de recuperação e resiliência a Bruxelas, sendo o português coordenado pelo ministro Nelson de Souza.